O nosso objetivo é manter este Acordo o mais legível possível, mas em alguns casos, por razões legais, parte da linguagem exige “juridiquês”.

A sua aceitação deste acordo

Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer documentos e/ou termos adicionais que expressamente incorporam por referência, constituem um acordo legal (coletivamente, este “Acordo”) e são celebrados por e entre si (“si“, “você“, “Utilizador“) e Zap Telecomunicações LTDA (“Empresa” “nós” “nossos“, e “nosso“).

Este Acordo contém informações muito importantes sobre os seus direitos e obrigações, bem como condições, limitações e exclusões que se aplicam ao seu acesso e uso de zaptelecom.com.br (o “Site“). Por favor, leia o Acordo com atenção.

AO ACEDER A ESTE SITE E AO UTILIZÁ-LO:

  • ACEITA E ACORDA QUE TEM OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR ESTE ACORDO;
  • DECLARA E GARANTE QUE TEM IDADE LEGAL SOB A LEI APLICÁVEL PARA FORMAR UM CONTRATO VINCULANTE CONNOSCO; E,
  • CONCORDA QUE SE ACEDER AO SITE A PARTIR DE UMA JURISDIÇÃO ONDE ISSO NÃO ESTÁ PERMITIDO, O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

Atualizações deste Acordo ou do Site

Podemos rever este Acordo, o Site e o seu conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. By continuing to use this Website you are agreeing to be bound by the then current version of this Agreement.

As suas responsabilidades

Deve garantir que todas as pessoas que acedem ao Site estão cientes deste Acordo e o cumprem. O site, incluindo conteúdo ou áreas do site, pode exigir o registo do utilizador. É condição para o uso do site que todas as informações fornecidas no site sejam corretas, atuais e completas.

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Atividades proibidas

Está proibido de tentar burlar e violar a segurança deste site, incluindo, sem limitação:

  • aceder a conteúdo e dados que não se destinam a si;
  • tentativa de violação ou violação das medidas de segurança e/ou autenticação que não são autorizadas;
  • restringir, interromper ou desativar o serviço a utilizadores, anfitriões, servidores ou redes;
  • reproduzir ilicitamente cabeçalhos de pacotes TCP/IP;
  • interromper os serviços de rede e de qualquer forma interromper a nossa capacidade de monitorizar o site;
  • usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao site para qualquer finalidade, incluindo monitorização ou cópia de qualquer material do site;
  • introdução de quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
  • atacar o site por meio de um ataque de negação de serviço, ataque distribuído de negação de serviço, flooding, mailbombing ou crashing; e
  • tentar interferir de alguma outra forma com o funcionamento adequado do site.

Propriedade do site e do conteúdo

Entende e concorda que o site e todo e qualquer conteúdo (incluindo todos os textos, gráficos, interfaces, imagens, vídeos, sons, músicas, artes, designs, códigos de computador, dados e outros elementos disponíveis no ou através do site, e o design, estrutura, seleção, disposição e aparência desses itens e do site como um todo), recursos e funcionalidade são propriedade nossa, dos nossos licenciados ou outros fornecedores de tal material, e estão protegidos em todas as formas de leis de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e quaisquer outros direitos de propriedade. O uso do site não transfere para si qualquer direito, título ou interesse em, ou associado com o site ou o seu conteúdo.

Os seus direitos limitados de acesso e uso do site

A visualização ou transferência de qualquer conteúdo concede-lhe apenas uma licença limitada e não exclusiva para uso exclusivamente por si, para seu uso pessoal, e não para republicação, distribuição, atribuição, sublicenciamento, venda, preparação de trabalhos derivados ou outro uso. Nenhuma parte de qualquer conteúdo, formulário ou documento pode ser reproduzida em qualquer forma ou incorporada em qualquer sistema de recuperação de informações, eletrónico ou mecânico, a não ser para seu uso pessoal (mas não para revenda ou redistribuição).

Os nossos direitos

Temos o direito, sem aviso prévio, de:

  • tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento ou cooperação com as autoridades policiais ou regulatórias, ou notificar a parte prejudicada de qualquer uso ilegal ou não autorizado do Site;
  • terminar ou suspender o seu acesso a todo ou parte do site por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação deste Acordo;

É ÚNICA E INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELO USO DO SITE E DA SEGURANÇA DO SEU COMPUTADOR, DA INTERNET E DOS DADOS.

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Avisos

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Como limitamos a nossa responsabilidade para consigo

EXCETO ONDE ESTAS EXCLUSÕES SÃO PROIBIDAS POR LEI, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA NEM OS SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, GESTORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATADORES, LICENCIADORES, LICENCIADOS, NEGLIGENTES, FORNECEDORES, OU SUCESSORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR NEGLIGÊNCIA, NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, REPRESENTAÇÃO NEGLIGENTE, QUEBRA FUNDAMENTAL, DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LESÃO PESSOAL, DOR E SOFRIMENTO, PERDA DE RECEITA, EMERGÊNCIA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SEJA CAUSADA POR ATO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE A PARTE FOR ALEGADAMENTE AVISADA OU SE TINHA MOTIVO PARA SABER, DECORRENTE DE OU RELACIONADO A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, O SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OU CONFIAR EM BENS, PRODUTOS DIGITAIS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, O SITE, QUAISQUER SITES VINCULADOS OU OUTROS SITES DE TERCEIROS, NEM QUALQUER CONTEÚDO, MATERIAIS, PUBLICAÇÕES OU INFORMAÇÕES DO SITE, MESMO SE A EMPRESA FOR ALEGADAMENTE AVISADA OU TIVESSE MOTIVO PARA SABER.

Indemnização

Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, concorda em defender, indemnizar e isentar a Empresa, as suas parentes, subsidiárias, afiliadas e os seus respetivos diretores, gestores, funcionários, agentes, prestadores de serviços, contratantes, licenciadores, fornecedores, sucessores, e atribuições de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, indemnizações, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatórios razoáveis) decorrentes de ou relacionados com a violação deste Acordo ou o seu uso do site, incluindo, mas não limitado a, sites e conteúdo de terceiros, qualquer uso do conteúdo do site e serviços que não sejam expressamente autorizados neste Acordo.

Política de Privacidade

O fornecimento de informações pessoais por meio do site é regido pela nossa política de privacidade localizada em zaptelecom.app/alexa-skill/privacidade.html (a “Política de Privacidade“).

Lei aplicável

O site e este Contrato serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Brazil quaisquer leis federais aplicáveis aqui aplicáveis, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição legal, princípio ou regra e independentemente do seu domicílio, residência ou localização física.

Qualquer ação ou processo decorrente de ou relacionado a este site e/ou sob este Contrato será instituído nos tribunais de Brazil, e cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva de tais tribunais em qualquer ação ou processo. Você renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre si por esses tribunais e ao foro destes tribunais.

As partes concordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não regerá este Contrato ou os direitos e obrigações das partes sob este Contrato.

Outros assuntos

Os títulos neste Acordo são apenas para referência e não afetarão a interpretação deste Acordo.

Este Acordo constitui o acordo completo entre si e a Empresa com relação ao seu acesso e uso do Site e do seu conteúdo, e substitui todos os acordos anteriores e contemporâneos entre si e a Empresa.

A falha da Empresa em fazer cumprir qualquer disposição deste Acordo não será considerada uma renúncia de tal disposição, nem do direito de fazer cumprir tal disposição.

Caso alguma parte deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a lei aplicável e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

  • Podemos fornecer-lhe qualquer notificação de acordo com este Contrato: (i) enviando uma mensagem para o endereço de e-mail que nos forneceu e consentindo que o usemos; ou (ii) publicando no site. Os avisos enviados por e-mail entrarão em vigor quando enviarmos o e-mail e os avisos que fornecermos por meio de publicação entrarão em vigor após a publicação. É da sua responsabilidade manter o seu endereço de e-mail atualizado.
  • Para nos avisar sob este Contrato, deve contactar-nos da seguinte forma: (i) por entrega pessoal, correio noturno ou carta registada ou certificada para Zap Telecomunicações LTDA, 107 Norte, Av. JK com Ns 05, SN – Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, 77001-098. Podemos atualizar o endereço de avisos para nós, ao publicar um aviso neste site. Os avisos fornecidos por entrega pessoal entrarão em vigor imediatamente. Os avisos fornecidos por correio noturno entrarão em vigor um (1) dia útil após o envio. As notificações fornecidas por carta registada entrarão em vigor três (3) dias úteis após o envio.

Este site é operado por Zap Telecomunicações LTDA 107 Norte, Av. JK com Ns 05, SN – Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, 77001-098 , +55 800 646 0048

Se tomar conhecimento de uso indevido do site, incluindo conduta caluniosa ou difamatória, deve informar a Empresa. Todos os relatórios de uso indevido e outros feedbacks, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações relacionadas com o site devem ser direcionados para contato@zaptelecom.com.br.

Última atualização: 01/12/2022

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